Pondera desistir do alojamento local ? Atenção ás mais a valias.

Grande parte dos proprietários titulares de alojamento local desconhecem que ao desafectar a actividade podem ser tributados em mais-valias. 

O conhecimento comum, diz-nos que as mais valias estão associadas ao ganho com a venda de um imóvel. No entanto, como se definem as mais-valias referentes à actividade do alojamento local?

Primeiro, importa perceber que a actividade de alojamento local está classificada nas finanças como prestação de serviços, o que analisando em detalhe é de fácil compreensão, pois ao iniciarmos a actividade de alojamento local é necessário proceder ao início de actividade na categoria B de rendimento. É neste momento que o imóvel ou imóveis passam a estar afectos à actividade de alojamento local o que vai levar ao apuramento de uma mais valia, que vai corresponder à diferença entre o valor de aquisição do imóvel e o seu valor de mercado à data da afectação. Neste momento, esta mais-valia fica suspensa e não vai resultar em nenhum pagamento de imposto. 

O pagamento será apenas solicitado pelas finanças, mais tarde, quando o proprietário desiste do alojamento local, entenda-se, quando o imóvel deixar de ser afecto a uma prestação de serviços e retorno ao uso pessoal.

Este é o momento em que a mais-valia é apurada, isto é, vai ser calculada a diferença do valor do imóvel à data de afectação à atividade de alojamento local e o valor no momento da desafectação.